Política de Privacidade
1. Âmbito de Aplicação
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos visitantes e clientes do nosso website, no âmbito da compra de móveis e da utilização dos nossos serviços.
Tratamos os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Consoante a utilização do website, podemos recolher as seguintes informações:
- Dados de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone e morada de entrega.
- Dados das encomendas: produtos adquiridos, histórico de compras, informações de entrega e pedidos de devolução ou reembolso.
- Dados de comunicação: informações fornecidas quando contacta o nosso serviço de apoio ao cliente.
- Dados técnicos: informações sobre o dispositivo, o navegador e a utilização do website, consoante as funcionalidades técnicas utilizadas.
Recolhemos e utilizamos apenas os dados necessários para as finalidades aplicáveis. O tratamento dos dados de pagamento depende dos serviços e das soluções técnicas efetivamente utilizados.
3. Finalidades e Fundamentos Jurídicos do Tratamento
Podemos utilizar os dados pessoais para:
- Processar encomendas, pagamentos e entregas;
- Prestar apoio ao cliente e assistência após a compra;
- Gerir contas de utilizador, caso essa funcionalidade esteja disponível;
- Tratar devoluções, reembolsos e litígios relacionados com as encomendas;
- Garantir a segurança do website e prevenir fraudes;
- Cumprir obrigações legais;
- Realizar análises estatísticas, atividades de marketing ou publicidade, quando aplicável e legalmente permitido.
Consoante a finalidade, o tratamento poderá basear-se na execução de um contrato, no cumprimento de obrigações legais, no nosso interesse legítimo ou no consentimento do titular dos dados, quando este seja necessário.
4. Cookies
O website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, guardar preferências e, quando aplicável, realizar análises estatísticas ou atividades publicitárias.
Os cookies estritamente necessários podem ser utilizados para disponibilizar as funcionalidades essenciais do website. Os cookies não essenciais que exijam consentimento prévio só serão utilizados após a obtenção de consentimento válido.
A simples continuação da navegação no website não constitui, por si só, consentimento para todos os cookies.
Para obter informações sobre os tipos de cookies, as respetivas finalidades, os períodos de conservação e as opções de gestão, consulte a nossa Política de Cookies. As informações disponibilizadas serão ajustadas às tecnologias efetivamente utilizadas no website.
5. Partilha de Dados Pessoais
Quando necessário e existindo um fundamento jurídico adequado, poderemos partilhar dados pessoais com:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Transportadoras e prestadores de serviços de entrega;
- Prestadores de alojamento, manutenção técnica e outros serviços necessários ao funcionamento do website;
- Autoridades públicas ou entidades reguladoras com competência legal para solicitar esses dados.
A partilha será limitada ao necessário para as finalidades aplicáveis e efetuada de acordo com a legislação de proteção de dados.
Se as operações realizadas envolverem transferências de dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu, serão observadas as condições e garantias exigidas pelo RGPD.
6. Conservação e Segurança dos Dados
Conservamos os dados pessoais durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, satisfazer obrigações legais ou tratar reclamações e litígios.
Os períodos de conservação dependem da categoria dos dados, da finalidade do tratamento e dos requisitos legais aplicáveis. Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, conforme adequado, salvo quando a sua conservação seja legalmente exigida.
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para reduzir os riscos de acesso não autorizado, perda, divulgação ou utilização indevida dos dados pessoais.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, poderá ter direito a:
- Acesso: obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais e aceder aos mesmos.
- Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento: solicitar o apagamento dos dados quando estejam reunidas as condições legais.
- Limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nos casos previstos na lei.
- Portabilidade: receber determinados dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão para outro responsável, quando aplicável.
- Oposição: opor-se a determinados tratamentos nos termos legalmente previstos.
- Retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento quando o tratamento se baseie nessa autorização.
- Decisões automatizadas: beneficiar dos direitos previstos na lei relativamente a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactos significativos semelhantes.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e exceções legais. Por exemplo, determinados dados poderão ter de ser conservados para cumprir obrigações legais, mesmo quando seja solicitado o seu apagamento.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de contact@arianovirith.com. Quando necessário, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a sua identidade.
Responderemos, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Nos casos legalmente previstos, esse prazo poderá ser prorrogado, sendo o titular informado nos termos do RGPD.
8. Retirada do Consentimento
Quando o tratamento se basear no consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa decisão.
A retirada do consentimento não impede tratamentos que tenham outro fundamento jurídico válido, nem implica necessariamente o apagamento imediato de todos os dados.
Para gerir ou retirar o consentimento relativo a cookies não essenciais, utilize as opções de configuração disponibilizadas no website, quando existentes. As funcionalidades disponibilizadas deverão corresponder às efetivamente implementadas.
9. Reclamações e Autoridade de Controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente.
10. Contactos
Morada: 2424 Pecan Dr #5213, Little Elm, TX 75068, United States
Telefone: +1 (469) 284-7163
Endereço de e-mail: contact@arianovirith.com
Horário de funcionamento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9:00 às 18:00 (CET)